Teses e Dissertações

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A saúde na fronteira é uma das áreas da Saúde Pública que impactam na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). O MERCOSUL, apesar do intento de alinhar a circulação de pessoas, serviços e bens de consumo entre os países sul-americanos, não prevê nenhuma articulação para resolução das situações adversas de saúde. O governo do Brasil, na tentativa de racionalizar a oferta de serviço de saúde e otimizar a infraestrutura instalada para cobertura dos brasileiros que moram no exterior em zona de fronteira, criou em 2006 o SIS-Fronteiras. Foz do Iguaçu participa desse sistema e instalou o Centro Materno Infantil (CMI) com intuito de atender as gestantes brasileiras oriundas da tríplice fronteira. Essa população flutuante é o tema principal do presente trabalho. Objetivando analisar as características do serviço de saúde oferecido pelo CMI e comparar o perfil das usuárias gestantes brasileiras moradoras do Paraguai com as gestantes residentes no Brasil, foram utilizadas abordagens quantitativa e qualitativa em distintas fases do estudo. Estas estão divididas em três componentes: revisão da literatura e documentação referentes à saúde na fronteira; análise dos dados das gestantes do CMI e do SINASC de Foz do Iguaçu; e entrevistas semiestruturadas com gestantes e informantes-chave brasileiros e paraguaios. Os principais achados deste estudo podem ser assim resumidos. O CMI é de fato utilizado pelas gestantes brasileiras que vivem no Paraguai. Seu comportamento frente ao processo de pré-natal, parto e puerpério depende de fatores relacionados à distância e aos gastos com o deslocamento para a utilização do serviço brasileiro. A falta de conhecimento sobre o acesso aos serviços de referência materno-infantil e sobre os direitos e deveres de gestantes, profissionais e gestores de saúde dentro do SUS também são nítidos e preocupantes, e envolvem todos esses atores. Os presentes achados podem contribuir para a proposição de ações efetivas como modelo estrutural em relação à saúde materno-infantil nas zonas de fronteira do Brasil com o MERCOSUL.