Teses e Dissertações

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O Sistema Único de Saúde (SUS) é universal, integral, financiado através de tributos e gratuito na ponta. Mesmo assim, o Brasil é um dos únicos países onde os planos de saúde respondem por mais de 20% dos gastos com saúde. Seguindo a taxonomia da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, no Brasil os planos de saúde desempenham uma função duplicada, cobrindo principalmente serviços já incluídos no SUS. O objetivo desta tese foi descrever a cobertura por plano de saúde e sua relação com variáveis sociodemográficas e com a utilização de serviços de saúde públicos por pessoas cobertas pela estratégia Saúde da Família (ESF). O primeiro artigo descreveu a cobertura por plano de saúde e cartão de desconto e analisou sua correlação com características demográficas, nível socioeconômico e características de saúde. Entre as 31% pessoas que se diziam cobertas por plano de saúde, 57% estavam cobertas apenas por cartão de desconto. Em ambos os casos, os motivos mais relatados para a cobertura foram “para a segurança� e para ter melhor atendimento�. Ambas as coberturas associaram à idade e ao nível econômico, e a cobertura por plano de saúde se associou à escolaridade. O segundo artigo descreveu a utilização das unidades básicas de saúde (UBS) do SUS conforme a cobertura por plano de saúde ou cartão de desconto. A frequência média da busca por atendimento (médico ou não) foi de 1,6 vez em seis meses, sendo 56% menor entre as pessoas cobertas por plano de saúde do que as pessoas sem cartão de desconto ou plano de saúde. Dentre as consultas médicas, 36% tinham sido realizadas na UBS, sendo essa proporção 36% menor entre as pessoas cobertas por cartão de desconto e 88% menor entre as pessoas cobertas por plano de saúde, em comparação às pessoas sem ambas as coberturas. O terceiro artigo revisou a literatura sobre a utilização do SUS por pessoas cobertas por plano de saúde. Enquanto as pessoas sem plano de saúde utilizam o SUS na maioria das vezes, as pessoas cobertas por plano de saúde utilizam o SUS para um em cada 6–9 atendimentos, e recebem um em cada 8–14 atendimentos pagos pelo SUS. A utilização do SUS por pessoas cobertas por plano de saúde é mais comum em regiões geográficas menos desenvolvidas e fora de regiões metropolitanas; em planos de saúde com menor área de cobertura, menor mensalidade, sem cobertura para o procedimento em questão e com copagamento; e entre pessoas com pior estado de saúde. O motivo relatado por pessoas cobertas por plano de saúde para utilizarem o SUS é acreditarem ser difícil ou impossível conseguir o atendimento pelo plano de saúde. Em conclusão, pessoas com maior nível socioeconômico (mas não com pior saúde) se autoexcluem do SUS, preferindo utilizar a rede de credenciada de seus planos de saúde, especialmente no caso de consultas médicas. Outra conclusão é que as pessoas percebem os cartões de desconto como ocupando um nicho no setor saúde próximo ao dos planos de saúde, de forma que inquéritos voltados ao segmento privado devem ser explicitamente planejados para diferenciar plano de saúde de cartão de desconto.

Palavras-chave: Seguro saúde;Cobertura de serviços privados de saúde;Demografia;Fatores socioeconômicos;Sistema Único de Saúde. Serviços de saúde/utilização


Abstract: Brazil’s Unified Health System (Sistema Único de Saúde — SUS) is universal, comprehensive, financed through taxes and free at the point of care. Nevertheless, Brazil is one of the few countries where private health insurance (PHI) accounts for more than 20% of health expenditures. According to Organization for Economic Co-operation and Development’s taxonomy, PHI plays a duplicated role, covering mostly health services already covered by SUS. The objective of this thesis was to describe coverage by PHI and its correlation with demographic and socioeconomic characteristics and utilization of public health services among people covered by Family Health Strategy (Estratégia Saúde da Família — ESF), the preferred model for primary health care in SUS. The first article described coverage by PHI and discount cards and analyzed its correlation with demographic, socioeconomic and health characteristics. Among the 31% people reporting being privately insured, 57% where in fact covered by discount cards. The reason described for both coverages was “for security� and “to receiving better care�. Both coverage by PHI and by discount cards were associated with age and economic level, and coverage by PHI was associated with schooling. The second article described utilization of SUS’ primary care centers (unidades básicas de saúde — UBS) according to coverage by PHI or discount cards. Average frequency of care seeking (medical or otherwise) was 1.6 times in six months, being 56% lower among privately insured people than among people without either PHI or discount cards. Of the medical visits, 36% had taken place in the UBS, and this proportion was 36% lower among people with discount cards and 88% lower among privately insured people than among people without either PHI or discount cards. The third article reviewed the literature on the utilization of SUS by privately insured people. While uninsured people use SUS most of the times, privately insured people use SUS once in every 6–9 times they use a health service, and SUS pays for one in every 8–14 times privately insured people use a health service. Utilization of SUS by privately insured people is more frequent in less developed geographic regions and outside metropolitan areas; for PHI policies with a smaller geographic coverage area, smaller premiums, co-payment and no coverage for the particular procedure; and among people with poorer health. Privately insured people explain their reason for using SUS as real or perceived impossibility or difficulty in obtaining care through their PHI. In conclusion, people with higher socioeconomic position (but not with poorer health) self-exclude themselves from SUS, using preferentially their PHI’s provider network, especially for medical visits. Another conclusion is that people perceive discount cards as playing a similar role to the one played by PHI, and thus surveys on the private provision of health care must be specifically designed to distinguish PHI from discount cards.

Keywords: Health insurance;Private health care coverage;Demography;Socioeconomic factors;Unified Health System;Health services/utilization