Teses e Dissertações

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Vivenciar uma vida sexual saudável, de forma plena e livre de qualquer forma de coerção ou desrespeito é um direito humano fundamental. Dentro deste ideal, os serviços de saúde devem ser capazes de prover aos usuários meios para o planejamento reprodutivo e também de diagnosticar e tratar precocemente as infecções sexualmente transmissíveis (IST). O foco desta tese foi avaliar a disponibilidade de insumos para o planejamento reprodutivo e de métodos diagnósticos e tratamento das IST nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) que participaram do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em seus três ciclos, (2012, 2014 e 2017/18) conforme características de contexto social. No primeiro artigo foi avaliado a disponibilidade de teste rápido de gravidez, preservativo masculino e feminino, contraceptivos orais, contracepção de emergência, contraceptivos injetáveis e DIU. O artigo considerou disponibilidade adequada a UBS que dispunha de todos os itens avaliados, foi observado um aumento da disponibilidade adequada no período avaliado, de1,5% para 3,8% e alcançando 10,9% na última avaliação. O teste rápido de gravidez estava disponível em 41,8% das UBS avaliadas no último Ciclo. O artigo encontrou um efeito favorável à equidade, observando que UBS localizadas em municípios de menor porte populacional, com menores IDH e maiores coberturas de ESF apresentaram maiores incrementos na disponibilidade. O segundo artigo teve o objetivo de avaliar a disponibilidade de teste rápidos para HIV, sífilis, hepatites B e C, vacina para hepatite B, de medicamentos para manejo de IST e da realização de injeção intramuscular, de benzilpenincilina benzatina e do acompanhamento de usuários com HIV. Os testes rápidos para sífilis e HIV estavam disponíveis em 72,1% e 73,1%, respectivamente no último Ciclo, já os para hepatites B e C apresentaram disponibilidade de 63% no último Ciclo. A disponibilidade da vacina para hepatite B foi 83% no último Ciclo. Os seguintes medicamentos apresentaram aumento das disponibilidades: azitromicina (5,4 pp), benzilpenincilina benzatina (2.1 pp), fluconazol (4.7 pp) e ciprofloxacino (8.3 pp). Os demais apresentaram decréscimo, metronidazol (5.7 pp), amoxicillina (5.0 pp), sulfametoxazol + trimetoprim (4.4 pp), miconazol (6.1 pp) e nistatina (4.9 pp). A aplicação de medicação intramuscular era realizada por mais de 97% das equipes em todos os ciclos, no entanto, apenas 77% das equipes aplicavam benzilpenincilina benzatina e 83% acompanhavam usuários com HIV no último Ciclo. Por fim, o terceiro artigo realizou uma revisão sistemática da literatura para avaliar a prevalência de uso e diversificação de métodos contraceptivos por mulheres brasileiras no período de 2006 a 2022. Ao todo foram identificados 14 artigos, sendo que 7 avaliaram apenas adolescentes e os demais mulheres em idade fértil. Em adolescentes o principal método são os preservativos masculinos seguido pela contracepção oral, enquanto que nas adultas os métodos mais usados são os contraceptivos orais e os métodos cirúrgicos. O artigo conclui que o uso de métodos contraceptivos por mulheres brasileiras concentra-se ou em métodos de curta duração como contraceptivo oral e preservativo masculino ou definitivos como laqueadura tubária, indicando pouco uso de métodos reversíveis de longa duração como o DIU.

Palavras-chave:Saúde reprodutiva;saúde sexual;avaliação de serviços de saúde;Atenção Primária à Saúde


Abstract:Experiencing a healthy sex life, fully and free from any form of coercion or disrespect is a fundamental human right. Within this ideal, health services must be capable to provide users with contraceptive methods for reproductive planning and also to diagnose and treat sexually transmitted infections (STI) early. The focus of this thesis was to evaluate the availability of inputs for reproductive planning and diagnostic methods and treatment of STI in Basic Health Units (UBS) that participated in the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care (PMAQ-AB) in its three cycles (2012, 2014, 2017/18) according to social context characteristics. In paper 1 the availability of rapid pregnancy test, male and female condoms, oral contraceptives, emergency contraception, injectable contraceptives and IUD were evaluated. The paper considered adequate availability the UBS that had all the evaluated items, an increase in adequate availability was observed in the studied period, from 1.5% to 3.8% and reaching 10.9% in the last cycle. The rapid pregnancy test was 41.8% available in the last cycle. The article found a favorable effect on equity, noting that UBS located in municipalities with smaller population sizes, with lower HDI and greater FHS coverage showed greater increases in availability. The second paper aimed to evaluate the availability of rapid tests for HIV, syphilis, hepatitis B and C, hepatitis B vaccine, drugs for treatment of STI and performing of intramuscular injection of benzathine benzylpenicillin and monitoring users with HIV by FHS teams. Rapid tests for syphilis and HIV had its availability at 72.1% and 73.1%, respectively, while those for hepatitis B and C had its available at 63% in the last cycle. Hepatitis B vaccine availability was 83% in the last cycle. The following drugs showed increased availability: azithromycin (5.4 pp), benzathine benzylpenicillin (2.1 pp), fluconazole (4.7 pp) and ciprofloxacin (8.3 pp). The others showed decrease: metronidazole (5.7 pp), amoxicillin (5.0 pp), sulfamethoxazole + trimethoprim (4.4 pp), miconazole (6.1 pp) and nystatin (4.9 pp). The application of intramuscular medication in all cycles was performed by more than 97% of the FHS teams, however, in the last cycle, only 77% of the teams applied benzathine benzylpenicillin and 83% monitored users with HIV. Finally, the third paper carried out a systematic review to assess the contraceptive use and contraceptive methods mix by Brazilian women from 2006 to 2022. In all, 14 articles were identified, 7 of which evaluated only adolescents and the other women of childbearing age. In adolescents the main method is male condoms followed by oral contraception, while in adults the most used methods are oral contraceptives and surgical methods. The paper concludes that the use of contraceptive methods by Brazilian women focuses either on short-term methods such as oral contraceptives and male condoms or definitive methods such as tubal ligation, indicating little use of long-term reversible methods such as the IUD.

Keywords:Reproductive Health;Sexual Health;Evaluation of Health Services;Primary Health Care