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FEIJÓ, Fernando Ribas. Assédio Moral no Trabalho e seu Papel nos Transtornos
Mentais Comuns e Dor Lombar: um Estudo com Trabalhadores do Judiciário
Federal. 2019. 244f. Tese (Doutorado em Epidemiologia) - Programa de Pós-
Graduação em Epidemiologia, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2019.


Introdução: Os novos modelos de gestão do trabalho têm impactado os riscos
ocupacionais e a saúde de trabalhadores. No serviço público brasileiro, esse fenômeno
se consolida com a Reforma do Estado, iniciada na década de 90. Nesse contexto, os
riscos psicossociais do trabalho como o estresse e o assédio moral crescem, afetando
negativamente a saúde mental e física, e podendo levar ao aumento da ocorrência de
transtornos mentais comuns e problemas osteomusculares, como a dor lombar. A
maioria dos estudos que avaliam o assédio moral como determinante da saúde provém
de países de alta renda, sendo escassos em países de baixa e média renda. Além disso,
os mecanismos, confundidores e mediadores da associação entre assédio moral,
transtornos mentais e queixas osteomusculares ainda carecem de melhor elucidação.
Objetivos: O artigo de revisão sistemática teve como objetivo analisar estudos
epidemiológicos que tenham abordado fatores de risco para o assédio moral no trabalho,
buscando compreender seus mecanismos e determinação; os outros dois artigos
avaliaram a prevalência de transtornos mentais comuns e dor lombar em servidores
públicos do Judiciário Federal do município de Porto Alegre, analisando a associação
entre assédio moral e os dois desfechos de saúde. Métodos: O primeiro artigo desta tese
é uma revisão sistemática sobre fatores de risco para o assédio moral no trabalho, em
uma perspectiva epidemiológica. Utilizaram-se os guidelines PRISMA (Preferred
Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses) e MOOSE (Meta-analyses
of Observational Studies in Epidemiology) para descrição dos artigos selecionados, que
tiveram sua qualidade avaliada pelo Downs and Black checklist. A segunda parte da tese
é composta por dois artigos oriundos de um estudo transversal, com coleta de dados por
inquérito virtual entre junho e outubro de 2018. O questionário on-line abordou fatores
demográficos, socioeconômicos, comportamentais e ocupacionais, enfocando a
organização do trabalho, os aspectos psicossociais do trabalho e o assédio moral, além
dos desfechos de saúde. Utilizaram-se o Questionário de Atos Negativos revisado
(NAQ-r), para avaliação do assédio moral no trabalho, o Self-Report Questionnaire
(SRQ-20) para mensuração dos transtornos mentais comuns e o Questionário Nórdico
de Sintomas Osteomusculares para avaliação da dor lombar. A associação entre o
assédio moral no trabalho e os desfechos de interesse foi avaliada através de regressão
logística, com controle para fatores de confusão, seguindo um modelo conceitual.
Estimaram-se as razões de odds e seus respectivos intervalos de confiança, examinando
a significância através do teste de heterogeneidade ou, no caso de variáveis contínuas ou
com relação linear, pelo teste de tendência linear. Resultados: A Revisão Sistemática
abrangeu 51 artigos que avaliaram fatores de risco para o assédio moral, identificando
forte associação de variáveis ocupacionais e fatores psicossociais do trabalho com o
assédio moral. O sexo feminino esteve associado a um maior risco de assédio moral na
maioria dos estudos, assim como diversos fatores ocupacionais. Estilos de liderança,
estresse laboral e outros fatores psicossociais que remetem à organização do trabalho
estiveram fortemente associados ao assédio moral. Os outros dois artigos analisaram
907 servidores públicos do judiciário federal do município de Porto Alegre,
identificando prevalência de Transtorno Mental Comum de 32,8%, de Dor Lombar nos
últimos 7 dias de 50,1% e de Dor Lombar Crônica de 19,3%. A prevalência de assédio
moral foi de 18,3%, o qual esteve fortemente associado à gestão por metas, ao estresse
ocupacional e à baixa segurança psicossocial na instituição. Fatores psicossociais do
trabalho estiveram positivamente associados a transtornos mentais comuns e dor
lombar. Os modelos multivariáveis demonstraram forte associação do assédio moral no
trabalho com TMC e dor lombar, mesmo após controle para diversos fatores de
confusão e covariáveis potencialmente mediadoras. Discussão: Por meio da revisão
sistemática, evidenciou-se que os estudos epidemiológicos sobre fatores de risco para
assédio moral dão suporte ao modelo terórico de Leymann, enfatizando o papel da
organização e da gestão trabalho na determinação do assédio, em detrimento de outros
fatores individuais como a personalidade. Os resultados do estudo com os servidores
públicos do Judiciário Federal corroboraram achados de estudos de países de alta renda,
no que tange à associação de assédio moral com os desfechos de saúde mental e dor
osteomuscular, ressaltando o assédio moral como importante fator de risco para tais
desfechos de saúde. As diferentes formas utilizadas para categorização do assédio
moral, assim como os vários modelos estatísticos utilizados, com ajuste para diversos
fatores de confusão, incluindo variáveis sociodemográficas, comportamentais e
ocupacionais, orientam futuras análises dessas associações, podendo facilitar o
entendimento dos mecanismos que levam os trabalhadores ao adoecimento. A
prevenção do assédio moral e dos problemas de saúde como os transtornos mentais e a
dor lombar demanda mudanças em fatores contextuais da organização do trabalho e da
cultura das organizações.


Palavras-chave: assédio moral; transtornos mentais comuns; dor lombar; riscos
psicossociais no trabalho; saúde do trabalhador; epidemiologia ocupacional.